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Justiça
STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

Por Agência Brasil

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena

Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (26) o julgarão da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta tarde, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na quarta-feira (1), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte. 

Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vig?ia contra o Marco Temporal

Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vig?ia contra o Marco Temporal - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A sessão está sendo acompanhada por cerca de 6 mil indígenas de 170 povos, que estão acampados em Brasília. Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos.

Estão sendo realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. 

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. 

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

O julgamento deve durar mais de duas sessões.

Indígenas acompanham  sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes

Indígenas acompanham sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes - Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil