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Saúde
Negociação difícil
Prefeitura renova contrato por apenas três meses com os hospitais conveniados SUS

Por Romualdo Cruz Filho

O médico Augusto Muzilli falou sobre a contratualização

Crédito: Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba

O médico Augusto Muzilli falou sobre a contratualização

A prefeitura assinou na quarta-feira (29) uma contratualização provisória, com validade para apenas 90 dias, com os hospitais conveniados SUS: Santa Casa e Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC). De acordo com o subsecretário de Saúde, Augusto Muzilli, o acordo segue os mesmos moldes dos anteriores, inclusive em relação aos valores desembolsados, até que se encontre uma alternativa para se atender a demanda das duas unidades de saúde, por mais recursos financeiros.

Por esta informação, o contratualização deve ter sido de aproximadamente R$ 13 milhões com o HFC e de R$ 16,5 milhões com a Santa Casa. Questionados sobre o novo contrato, a assessoria de imprensa da prefeitura não quis se manifestar sobre detalhes, além de confirmar apenas que houve o acordo e foi renovado o convênio.

"O contrato com os hospitais foi renovado". Apenas o HFC deu um pouco mais de informações: "O HFC Saúde assinou um aditamento de 90 dias de prorrogação do Convênio SUS de 2021, que vigerá até 31 de março de 2022, período em que serão repactuados novos termos contratuais para o restante de 2022".

A contratualização de 2020 foi de R$ 52,6 milhões com o HFC e de R$ 66,3 com a Santa Casa. Mas no dia 14 de novembro os hospitais assinaram carta conjunta, enviada ao presidente do Legislativo, pedindo ajuda para os valores das duas instituições fossem alterados, uma vez que ambas a unidades juntas estavam tendo déficit operacional de aproximados R$ 36 milhões ao ano.

Para equacionar a defasagem, precisavam, segundo a carta, receber pelo menos R$ 3 milhões a mais por mês ou seria necessário um corte de 40% no volume de serviços, o que representaria 7.200 internações no ano a menos.

Os vereadores disseram que iam tomar pé da situação antes de se posicionarem. Convocaram representantes dos hospitais para conversar na sala da presidência, bem como de representantes do governo. Mas não se chegou a uma saída. Os hospitais alegam sempre que a tabela SUS está defasada e o governo entende que há repasses complementares que poderiam compensar o déficit, como emendas parlamentares.

As últimas informações sobre esta questão, por parte do governo municipal, foram de que os hospitais deveriam apresentar uma planilha detalhada dos seus custos que evidenciassem os déficits para, a partir de então, haver novas conversações.

O secretário de Saúde, Filemon Silvano, chegou a insinuar que os hospitais poderiam estar cobrando por certos serviços valores superiores aos da iniciativa privada, uma vez que, pela contratualização, compra-se um pacote de serviços e não há uma fiscalização detalhada de todos os procedimentos realizados e os valores de cada um deles.

Na própria quarta-feira, data da assinatura da contratualização, a Gazeta tentou, junto ao governo municipal, conseguir informações sobre o assunto, uma vez que o prazo limite para o novo contrato era esta quinta-feira (30), mas o silêncio foi total.