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Sistema deficitário
Prefeitura pagou R$ 1 milhão/mês em subsídio ao transporte público para cobrir benefícios

Por Romualdo Cruz Filho

Prefeitura desembolsou R$ 6,58 milhões entre 11/5/2021 a 6/11/2021

Crédito: Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba

Prefeitura desembolsou R$ 6,58 milhões entre 11/5/2021 a 6/11/2021

Parcela do custo do transporte público de Piracicaba é subsidiado pela prefeitura, para cobrir os benefícios sociais, como os descontos de 50% da tarifa para estudantes, gratuidades para idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e aposentados por invalidez. Pelo último contrato, o montante foi uma média de R$ 1 milhão por mês, equivalente a cerca de 19% do custo operacional total. Esse valor é calculado pela diferença entre o custo do sistema e o valor recebido pela tarifa dos usuários. Trata-se, portanto, de um sistema deficitário.

Para se ter uma base, no penúltimo contrato emergencial, que vigorou entre 11/5/2021 a 6/11/2021, o custo operacional total da empresa Tupi foi de R$ 34,9 milhões. Como o montante recebido com os passes vendidos foi menor que o custo da operação, o subsídio nesse período - recurso financeiro desembolsado pelo governo, ou seja, pago pela população - foi de R$ 6,58 milhões, exatos 18,89% do custo operacional.

No último contrato emergencial, que passou a vigorar em 7/11/2021, houve ainda um aumento no custo operacional de 17,41%, comparando com contrato anterior. Este aumento foi impulsionado basicamente pelo valor do dólar, do óleo diesel, insumos e serviços correlatos. A estimativa de subsídio para este que é o 4º contrato emergencial é de R$ 14,3 milhões.

Com o reajuste da tarifa, que passa a vigorar a partir de 4 de janeiro de 2022, o novo valor de subsídio estimado é de R$ 10,4 milhões.

Visto por este ângulo, o reajuste de 16,7% para a tarifa em 2022 está ainda abaixo do reajuste necessário para o equilíbrio das contas, o que significa que o município terá que desembolsar volume expressivo em subsídio, valor que pode oscilar dependendo do crescimento ou não do número de usuários pagador do transporte coletivo.

Por isso o governo justifica o atual reajuste, anunciado ontem, que elevou o valor da tarifa única de R$ 4,80 para R$ 5,60 e a tarifa social de R$ 4,30 para R$ 4,90, como sendo "menor índice de correção possível, para definir um valor para os passes com o qual o sistema consiga se sustentar".

A responsável pela Semuttran, Jane Franco Oliveira, destacou que nos últimos dois anos sem reajuste, todos os itens que compõem os custos do transporte sofreram reajustes. "O diesel, por exemplo, somente neste ano, teve alta em torno de 65%". E que se fossem contabililizados todos os demais custos, o reajuste poderia chegar a 25%.

De qualquer forma, a conta acaba sendo paga pelo consumidor mais pobre, usuários do transporte público e refletindo em mais custos para a sociedade, uma vez que parcela dos custos do passe para o trabalhador é paga pelas empresas. Por outro lado, os reajustes do salário mínimo nos últimos dois anos não chegaram a 15%, permanecendo abaixo do reajuste da tarifa única proposta e que entra em vigor no dia 04/01/2022.