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Cofre público
Câmara vai devolver R$ 5 milhões à prefeitura
Valor representa economia de 12% em relação ao repasse total de aproximadamente R$ 42 milhões

Por Da redação

Recursos podem ser utilizados para atender às demandas da população

Crédito: Mateus Medeiros

Recursos podem ser utilizados para atender às demandas da população

A Câmara Municipal de Piracicaba vai devolver pouco mais de R$ 5 milhões aos cofres da prefeitura. O anúncio foi feito na tarde de ontem pelo presidente Gilmar Rotta (Cidadania). O valor representa economia de 12% em relação ao repasse total de aproximadamente R$ 42 milhões destinados ao Legislativo, do orçamento anual do município.

"Em um ano com tanta dificuldade por conta da pandemia, não deixamos de atender a população e cumprimos à risca todas as determinações legais, como tem sido a nossa marca administrativa", disse Gilmar Rotta.

O valor devolvido é composto de R$ 4,2 milhões dos recursos para o exercício financeiro de 2021, que não utilizados ao longo do período, mais cerca de R$ 875 mil dos chamados restos a pagar, os quais foram empenhados, mas não foram liquidados no ano.

Dentre os destaques do montante estão os valores previstos para licitações. Dos R$ 15,9 milhões reservados - orçados a partir de cotação no mercado -, R$ 5,3 milhões não foram utilizados, devido à concorrência entre os fornecedores nos pregões presenciais ou eletrônicos realizados pelo Legislativo, o que representa economia de 33%.

Nova legislatura

O ano foi marcado pelo início de uma nova legislatura, com a entrada de 13 vereadores, além dos 10 reeleitos. Culminou, entre abril e maio, com o período mais grave da pandemia de Covid-19. "Tivemos que fazer investimentos para adequar os gabinetes para as novas equipes que chegaram para trabalhar e mesmo com essa nova demanda, conseguimos uma excelente economia", pontuou Gilmar Rotta.

O chefe do setor financeiro da Câmara, Francisco Ferreira, destacou que Gilmar Rotta definiu uma "gestão muito rigorosa para com o erário" e lembrou que a continuidade da pandemia em 2021 foi influenciada pela Lei Complementar 173/2020, editada pelo Governo Federal, que bloqueou a possibilidade de aumentos reais de salário aos servidores. "Isso também acabou contribuindo para esta economia".

Outra questão que reduziu custos do Legislativo em 2021 foi o trabalho remoto. Ao longo do primeiro semestre, a Casa trabalhou praticamente em regime de home office e somente passou a ter reuniões presenciais, incluindo ordinárias, extraordinárias e audiências públicas a partir de agosto. "Isso reduziu custos com pessoal e também gastos com insumos, como energia elétrica", aponta Ferreira.

Os recursos devolvidos poderão ser utilizados em qualquer área da administração municipal. "Vamos continuar trabalhando fortemente para levar ao Executivo as demandas da população", disse Gilmar, Rotta ao lembrar que, ao longo do ano, foram apresentadas mais de sete mil proposituras na Câmara. "É importante salientar que queremos ser parceiros da prefeitura para alcançar o bem comum, que é a qualidade de vida dos nossos cidadãos, é para isso que estamos aqui", concluiu.

Prefeitura

Questionada se o governo municipal tinha algum plano específico para o recurso financeiro devolvido pela Câmara de Vereadores, a assessoria de comunicção da prefeitura não se manifestou até o final desta edição.