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Prefeitura nega diálogo
Executivo não participou de reunião com comunidades

Por Larissa Souza

Segundo advogado, prefeitura queixou-se da transmissão da reunião

Crédito: Divulgação

Segundo advogado, prefeitura queixou-se da transmissão da reunião

A prefeitura e a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) não participaram da última reunião com as comunidades Renascer, Esperança e Vitória Pantanal, realizada na última sexta-feira, de acordo com o advogado da União das Comunidades, Caio Garcia.

Garcia disse que a ausência da prefeitura foi informada pela Defensoria Pública na manhã do encontro. De acordo com ele, a justificativa da Administração foi de que a transmissão da penúltima reunião feriu o direito de imagem dos participantes.

O advogado contesta a alegação, com o argumento de que o Princípio de Publicização dos Atos Administrativos garante a transmissão das reuniões, ja que não era um encontro secreto, mas uma reunião com representantes do Poder Público, que estavam exercendo suas funções. “O direito de imagem nesse caso não se aplica”, afirma.

Sem a presença da prefeitura e da Emdhap, não houve praticamente nenhum avanço na reunião em relação à discussão de alternativas para os moradores que vivem nessas comunidades que estão sob ameaça de despejo, segundo Garcia.

O único encaminhamento feito durante a reunião foi que a representante da Defensoria Pública tentaria marcar uma nova reunião com a prefeitura e com a Emdhap, com o adendo de que esse outro encontro não poderia ser filmado e transmitido.

A resposta da defensoria sobre a possibilidade de uma nova reunião chegou na terça-feira, de acordo com Garcia. Ele contou à Gazeta que foi informado de que a Emdhap não participará mais de reuniões com representantes das comunidades Renascer, Esperança e Vitória Pantanal, e que, daqui para frente, irá manifestar-se apenas por meios jurídicos. De acordo com ele, a prefeitura não deu resposta para a defensoria.

Para o advogado, mesmo com a restrição da prefeitura, a Administração deveria manter diálogo com os moradores. “Independente de termos filmado ou não, isso não impede a prefeitura de fazer um planejamento voltado às comunidades”, comenta.

Em nota, a União das Comunidades de Piracicaba (UCP) criticou a prefeitura e defendeu a democratização do acesso às informações. “Por que não querem que nossas comunidades saibam do que ocorre nessas reuniões? Qual o interesse de manterem elas escondidas, a portas fechadas?”, questiona no texto. A organização também afirmou que estará “nas ruas em breve, obrigando o sistema a sentar novamente na mesa de negociação”.

Até o fechamento desta matéria a prefeitura não respondeu aos questionamentos da Gazeta sobre a reunião.