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Situação da Pinacoteca será definida em breve, diz Semac
Mas decisão da Justiça ainda mantém em suspenso futuro da Pinacoteca

Por Romualdo Cruz Filho

Transferência da Pinacoteca para o Engenho Central mobiliza grupo contrário à decisão

Crédito: Mateus Medeiros

Transferência da Pinacoteca para o Engenho Central mobiliza grupo contrário à decisão

A Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac) acredita que a questão da Pinacoteca está em seus momentos finais para que se possa ter segurança sobre os próximos passos sobre sua nova sede.

A intenção do prefeito Luciano Almeida é ter todo o acervo artístico da unidade instalado no Barracão 14 A antes da Festa das Nações, em maio, para uma grande exposição. "Acreditamos que a pinacoteca no Engenho possa ser uma das grandes atrações da Festa das Nações em 2022", disse o prefeito em coletiva de imprensa no mês passado sobre o evento social.

A decisão desta quinta-feira (8) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - 6 Câmara de Direito Público, favorece o projeto do Executivo, mas ainda não é a palavra final sobre o mérito da questão, que deve ser dada em breve pelo juiz da 1 Vara da Fazenda Wander Pereira Rossette Júnior.

Ao se posicionar contra o pedido da Ação Popular que impediria a mudança de endereço da pinacoteca, o TJSP ainda mantém em aberto qual será o futuro do espaço cultural. Apenas dá o diretio ao Poder Público da guarda do acervo e de definir políticas públicas para a casa das artes.

"Estamos aguardando para os próximos dias a decisão final do juiz Wander Rossette. Até aqui nossas ações sobre a temática já alcançaram algumas vantagens. Em um posicionamento, o Ministério Público reconhece o direito do Poder Público de promover as mudanças propostas. Esta decisão do dia 8, do TJSP, assinado pela relatora Maria Olívia Alves, também se alinha à posição do Ministério Público, que se posicionou favorável ao projeto do Executivo", disse o secretário da Ação Cultural, Adolpho Queiroz.

Segundo ele, a decisão parcial sobre a Liminar do Executivo, por parte de Wander Rossette, ainda alimenta uma perspectiva favorável, no entanto a mudança definitiva só ocorrerá após a decisão final do juiz. O balanço geral da disputa, até o momento, Adolpho Queiroz considera favorável ao governo.

"Estamos com dois pontos e meio a favor do nosso projeto e meio contra. Vamos aguardar a decisão final da Justiça e só então tomaremos as providências cabíveis, que é de fato transferir o acervo da Pinacoteca para o Engenho Central. Estamos tomando algumas medidas para que isso ocorra. Tudo será feito com calma e ao seu tempo, sem pressa e dentro da legalidade, em conformidade com o que a lei nos permitir", concluiu Adolpho.

Mas na prática, mesmo com essas palavras, ontem de manhã o caminhão de mudanças da Semac já estava estacionado novamente na frente da pinacoteca, carregando imóveis da unidade, o que contraria a tese de que "tudo será feito com calma e ao seu tempo". Segundo informações internas da pasta, estão sendo retirados somente móveis que não são utilizados. As obras de arte continuam no mesmo local e ali permanecerão ems egurança até decisão final da Justiça.