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Investigação
CPI da Merenda
Gabriel Ferrato disse desconhecer sistema de quarteirização pela Nutriplus

Por Romualdo Cruz Filho

Ferrato deu depoimento na Câmara de Vereadores de Piracicaba

Crédito: DAVI NEGRI

Ferrato deu depoimento na Câmara de Vereadores de Piracicaba

O ex-prefeito Gabriel Ferrato disse sexta-feira (22) em oitiva aos membros da CPI da Merenda, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, desconhecer o sistema de quarteirização de serviço por parte da empresa Nutriplus, responsável pela alimentação dos alunos da rede pública de ensino durante seu governo.

Outra depoente, que exercia cargo de chefia na Secretaria de Educação, disse, por sua vez, conhecer todas as empresas terceirizadas contratadas pela Nutriplus. No entanto, afirmou não se lembrar de ter recebido informações sobre problemas com essas empresas. “A nossa fiscalização era centrada sempre na Nutriplus”, disse.

A CPI apurou que, de fato, a Nutriplus, uma empresa terceirizada pela prefeitura, contratava empresas, responsáveis pelo fornecimento dos funcionários, que eram destinados aos serviços da Nutriplus nas escolas, em um mecanismo conhecido como quarteirização. Muitas merendeiras eram, portanto, quarteirizadas. Questionado pelos parlamentares sobre o assunto, Gabriel Ferrato afirmou que só ficou sabendo disso no período da crise, quando a Nutriplus já estava com dificuldades para dar continuidade aos seus compromissos.

“São mil licitações por ano e três mil contratos nessas licitações. É impossível o prefeito acompanhar tudo isso”, disse Ferrato, que também afirmou que há um corpo técnico responsável pelas licitações e os prefeitos conhecem as cláusulas do contrato “genericamente”.

Apesar de todas as denúncias de irregularidades, a Nutriplus venceu um pregão emergencial e prestou serviços para a prefeitura de 23 de agosto a outubro deste ano. Ferrato, atual secretário de Educação, explicou que o pagamento para a empresa só é liberado após a apresentação de documentos que comprovassem o pagamento dos seus funcionários. Sendo assim, segundo ele, no contrato de 2021 a prefeitura pagou a Nutriplus apenas no mês de agosto, porque a empresa não encaminhou os documentos de setembro e outubro. “Um juiz do trabalho determinou que o valor será depositado em juízo e as merendeiras irão receber esses meses por meio da Justiça”, declarou.

Questionado sobre uma nova terceirização para contratar merendeiras, Gabriel Ferrato afirmou que “não dá para admitir” e que a secretaria está atenta a isso. A segunda depoente disse desconhecer problemas com o pagamento do salário das merendeiras e que o contrato com a Nutriplus funcionava bem. “Durante os oito anos em que estivemos lá não houve nenhum problema com a merenda das crianças. A fiscalização foi bem-feita e as crianças foram muito bem alimentadas”, declarou ela.

A depoente disse ainda que a fiscalização dos serviços e do contrato era feita pela Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN) e ocorria em duas etapas: análise da qualidade e quantidade de merenda e análise da regularidade dos documentos, feita pela divisão financeira da Secretaria de Educação. “A fiscalização era com relação ao serviço e o financeiro atestava a regularidade dos documentos”, explicou.

Para o presidente da CPI, o vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), é “muito triste” que o ex-prefeito e atual vice-prefeito e secretário de Educação “saber muito pouco” do que aconteceu na cidade de Piracicaba.

CPI da merenda

Criada em abril, a CPI da Merenda apura irregularidades no contrato e na prestação de serviços da merenda escolar no município. Depois de ser prorrogada, a comissão irá encerrar os trabalhos no dia 3 de novembro.

A comissão é composta pelos vereadores Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), presidente, Acácio Godoy (PP), relator, e Paulo Camolesi (PDT), membro., e Paulo Camolesi (PDT), membro.