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A partir de segunda (27)
Acesso ao Fórum só com vacina
Comprovação pode ser feita por meio de certificado de vacinação digital

Por Ana Cristina Andrade

Medida vale para todas as pessoas maiores de 18 anos que acessarem o Fórum de Piracicaba

Crédito: Mateus Medeiros

Medida vale para todas as pessoas maiores de 18 anos que acessarem o Fórum de Piracicaba

Todas as pessoas maiores de 18 anos, que acessarem o Fórum de Piracicaba a partir de segunda-feira (27), terão que apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Na obrigatoriedade se encaixam membros e funcionários do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria, advogados e público em geral.

A comprovação pode ser feita por meio de certificado de vacinação digital - disponível na plataforma do SUS (Sistema Único de Saúde) Conecte -, ou comprovante / caderneta / cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação, juntamente com documento oficial com foto.

A obrigatoriedade está na portaria nº 9.998/2021, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em relação ao ingresso em prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o diretor do Fórum de Piracicaba, juiz de Direito Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, quem não puder tomar a vacina por recomendação médica terá que exibir relatório do médico.

Não haverá exceções, segundo o magistrado, caso alguém se esqueça do comprovante, no caso de uma testemunha arrolada num processo, por exemplo, não será permitida a entrada.

Segundo o juiz, os serviços estavam 100% funcionando, mas de forma virtual. Somente eram feitas presencialmente audiências urgentes, nos casos de pessoas sem equipamento ou conhecimento técnico para acessar via celular ou e-mail.

“Os plenários do Júri eram feitos na forma presencial, mas com restrição de público", esclareceu. Além desta nova medida, segundo o juiz, funcionários da unidade continuarão fazendo a medição de temperatura, é obrigatório o uso de máscara e o uso do elevador será somente para pessoas com dificuldade de locomoção.

Concordância

O presidente da OAB – 8ª Subseção Piracicaba - Jefferson Luís Lopes Goularte -, disse ontem que a Ordem tem posicionamento favorável a que se adotem medidas comprovadamente úteis e que favoreçam, obviamente, a imunização de todo mundo e a não progagação do vírus.

“Essa é uma media que vem também para ajudar a conter, então não há um posicionamento contrário às medidas. As vacinas do Estado inteiro já atingiram todas as faixas etárias, no mínimo em uma dose que é a que se exige no Tribunal", observou.

“Acho bastante válido que se tome essas medidas e que a população e Advocacia em geral possam e devam contribuir neste momento para que, o quanto antes, possamos sair dessa crise humanitária", completou.