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Biden cria comissão para reformar Suprema Corte americana
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma comissão de especialistas para estudar uma reforma na Suprema Corte, uma das instituições mais poderosas do país e cujo funcionamento é alvo de constantes críticas

Por AFP

Crédito: Divulgação/Internet

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma comissão de especialistas para estudar uma reforma na Suprema Corte, uma das instituições mais poderosas do país e cujo funcionamento é alvo de constantes críticas.

Biden assinou hoje um decreto para iniciar o funcionamento da comissão, que terá uma duração de seis meses e que depois vai emitir suas recomendações, anunciou a Casa Branca em um comunicado.

Este grupo de especialistas bipartidários analisará os assuntos que estão em debate sobre uma possível reforma: a duração do mandato dos juízes (que atualmente é vitalício), a quantidade de magistrados, a forma na qual a instituição seleciona os assuntos sobre os quais se pronuncia e suas regras e práticas.

A Suprema Corte tem a decisão final em assuntos legais fundamentais, que podem incluir os direitos das minorias e da comunidade LGBTQ, o aborto, racismo, a pena de morte e disputas eleitorais. "Essa iniciativa faz parte do compromisso do governo de estudar medidas para melhorar a Justiça federal", explicou o governo em comunicado.

A corte é formada atualmente por nove juízes, que são nomeados pelo presidente e que devem ser confirmados pelo Senado. Entre eles, seis são conservadores, a metade nomeada pelo ex-presidente republicano Donald Trump, e três são liberais.

Durante as eleições primárias democratas, vários candidatos, entre eles o atual secretário do Transporte, Pete Buttigieg, mencionaram a possibilidade de aumentar a quantidade de juízes no tribunal, proposta que foi rejeitada pelos republicanos.

Uma das principais funções do painel será produzir "uma análise dos principais argumentos no debate público contemporâneo a favor e contra a reforma da Suprema Corte", indica a ordem executiva divulgada pela Casa Branca. O texto não citou a ampliação do tribunal, mas em declaração anterior o governo americano apontou que os temas a serem estudados incluem o tamanho da Corte e a seleção de casos, regras e práticas da mesma.

A criação da comissão acontece seis meses após a confirmação polêmica da juíza conservadora Amy Coney Barrett, depois da morte, em setembro de 2020, de Ruth Bader Ginsburg, um ícone liberal. Trump nomeou Amy dias após a morte de Ruth, e semanas antes das eleições de novembro, em que foi derrotado por Biden. O processo de confirmação causou indignação entre os democratas.

Os republicanos rejeitaram o que consideram um esforço democrata para "encher" a corte. A medida de Biden provocou uma reação enfurecida do líder da bancada republicana no Senado, Mitch McConnell, segundo quem a maioria dos americanos se opõe a uma reforma da corte.

McConnell advertiu que o presidente realiza um "ataque direto" ao Poder Judiciário: "Esse falso estudo acadêmico, de um problema inexistente, encaixa-se perfeitamente na campanha de anos dos liberais para politizar a Corte, intimidar seus membros e subverter a sua independência."

O juiz Stephen Breyer sugeriu esta semana que a ideia de ampliar o tribunal poderia diminuir a confiança dos americanos no Judiciário. Alguns ativistas fazem campanha para que Breyer, 82, membro mais velho da corte, retire-se para dar a Biden a oportunidade de nomear um jovem progressista.

No Partido Democrata, são muitas as vozes a favor de uma ampliação da corte como forma de reequilibrar a instituição, que percebem como demasiadamente inclinada para a direita. A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse hoje que a comissão irá avaliar "os prós e contras" de uma ampliação do tribunal.

O Congresso aumentou e reduziu o tamanho da corte várias vezes em meados do século XIX. Desde 1869, o tribunal é integrado por nove membros.

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