FELIPE RODRIGUES
Da Gazeta de Piracicaba
felipe.rodrigues@gazetadepiracicaba.com.br

Desde que implantou o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), Piracicaba se tornou referência no Estado de São Paulo em sistematizar o atendimento para o licenciamento de novas empresas no município. De maio a julho de 2010, foram 344 licenças emitidas, índice que deixa a cidade à frente das outras cidades que foram escolhidas como participantes do projeto-piloto: São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Santos e São José dos Campos.

O Sistema Integrado de Licenciamento pode ser acessado no site do Poupatempo do Empreendedor (www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br) lançado no mês de março pelo governo do Estado. O site é, na verdade, um portal que concentra serviços públicos dirigidos às empresas, entre eles a obtenção do licenciamento, que funciona dentro do SIL, sistema que oferece aos empresários, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de atividades.

O sistema desburocratiza de forma radical o processo de licenciamento. Antes da implementação do SIL, o empresário tinha por obrigação comparecer aos órgãos envolvidos no processo: Vigilância Sanitária, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a própria prefeitura. Com o novo sistema, é possível conseguir o Certificado e Licenciamento Integrado de forma mais dinâmica, bastando acessar o portal eletrônico.

Piracicaba está na liderança das cidades-piloto que contam com o SIL. No período, a prefeitura emitiu 344 licenças. O índice é bem superior aos das demais cidades: São Caetano do Sul (137), Limeira (85), São José dos Campos (59) e Mogi das Cruzes (41). “Isso só foi possível graças à adequação de nossa legislação, principalmente com o Plano Diretor. Também fizemos um ajuste aos procedimentos internos da prefeitura”, destaca o diretor do Departamento de Controle e Fiscalização, Luis Antonio Pereira Santos.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Pedro Cruz, o fato de Piracicaba ser referência na emissão de certificados demonstra que a busca pela desburocratização é uma das frentes de trabalho da prefeitura. “A vinda de representantes de outras cidades é muito positiva. Há uma grande troca de experiências. Além disso, colaboramos com nossa experiência para que outros municípios possam se preparar para utilização do sistema”, destacou.

Um dos diferenciais de Piracicaba é que o SIL integra o programa de desburocratização proposto pelo Poupatempo do Empreendedor. Devido à- expressividade dos números, a Secretaria do Emprego e Relação do Trabalho do Governo do Estado tem indicado o serviço piracicabano como referência na utilização do Portal do Empreendedor.

Rapidez na contabilidade

O diretor do (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), André Roberto Messias, informa que a utilização do SIL “trouxe às empresas contábeis a possibilidade de rapidez nos processos de abertura e alteração para os clientes”. Já o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba, Edmir Valente, frisou que antes da implantação do sistema existia a necessidade de informar separadamente cada o órgão envolvido para que cada um fornecesse sua licença. “Hoje, esta informação é simultânea e unificada. A eficácia do processo tem garantido o destaque estadual de Piracicaba frente aos demais municípios do Estado. “Já fomos visitados por representantes de Sorocaba, Itu, Indaiatuba, Bauru, Jundiaí e Botucatu. Nestas visitas, explicamos os procedimentos adotados para desburocratizar a emissão de certificados. Também tivemos contatos de representantes de Sumaré, Santo André e Tatuí”, avalia Luis Antonio Pereira Santos.