ANA CRISTINA ANDRADE
da Gazeta de Piracicaba
ana.andrade@gazetadepiracicaba.com.br

Viviana Kyoko Oki, 35, e o marido Vinícius Campos Peixe, abriram uma mecânica de automóveis em Piracicaba no início de 2007. Tudo ia bem até que surgiu a crise econômica no ano passado, as contas ficaram atrasadas, cheques voltavam e eles fecharam a empresa.

Por intermédio do sogro, que trabalha na Receita Federal, o casal soube do MEI (Microempreendedor Individual), criado para impulsionar a formalização de pessoas que trabalham por conta própria, e que foi tema de encontro regional ontem de manhã no Espaço Terrazas Acontecimentos. Participaram lideranças de 17 municípios da região, entre prefeitos, secretários municipais e outros.

Em Piracicaba, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Microempresas), há 32.593 pessoas trabalhando na informalidade. Viviana destacou que há três meses cadastrou-se no programa, abriu a microempresa de lubrificantes de óleo de motor, está vendendo de porta em porta, mas compra direto do representante. "Antes não conseguia comprar porque não tinha o CGC. Agora eu posso e ainda tenho margem de lucro. Tenho fé que vamos crescer no ramo, graças ao MEI".

Neide Rodrigues Buso, 51, tem experiência em contabilidade, é professora, fez curso de padeiro, costureira, mas acaba de abrir a microempresa como manicure. Disse que, para conseguir cadastrar-se encontrou muita resistência dos contadores - pela Lei eles têm de fazer o cadastro para os interessados no MEI, até junho de 2.010, sem cobrar nada.

"Estava difícil, porém fui ao Sebrae e recebi uma ótima assistência. Acabo de abrir meu próprio negócio, com todos os benefícios da Previdência e pretendo abrir filiais no futuro".

DESIGUALDADE. O diretor administrativo e financeiro do Sebrae, Milton Dallari, declarou que no Estado de São Paulo, para cada uma empresa formal há duas e meia informais. "Com o MEI, queremos que as pessoas saiam da informalidade tornando-se ainda mais cidadãs e sem que se sintam constrangidas em oferecer seus serviços, por não terem nota fiscal".

Ele detalhou as vantagens do cadastro no MEI. "A pessoa vai gastar menos do que os 20% que gasta com INSS. Ela irá gastar somente 11% do INSS, R$ 1,00 de IMCS e R$ 5,00 de ISS. Além disso, vai ter todos os direitos e benefícios, inclusive aposentadoria". Dallari acrescentou que, no Estado de São Paulo, a cada 100 pessoas apenas 24 são autônomas. "As outras 76 ficam sem os direitos".

O novo diretor regional do Sebrae em Piracicaba, Laurival Barbosa Neto, disse que as pessoas podem receber orientações sobre o programa, procurando a unidade de segunda à sexta-feira das 9 às 17 horas. "O Sebrae está de portas abertas para receber a população, o atendimento é rápido, mas damos somente orientação. O cadastro tem de ser feito via internet.”

AUTORIDADES. Também participou do evento o deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame, autor da Lei Complementar 128 de 12 e dezembro de 2008, que define que o MEI se trata de um empresário sem sócios e que tenha receita bruta anual de até R$ 36 mil. A lei também estipula 288 categorias que podem se enquadrar no MEI (pipoqueiro, manicure, vendedor de cachorro-quente, padeiro, costureiros, etc).

Também estiveram no encontro o diretor técnico do Sebrae São Paulo, Paulo Arruda; o secretário-adjunto de Estado do Desenvolvimento Econômico, Luciano Almeida; o prefeito de Rio das Pedras, Marcos Buzetto; secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Francisco Calil; Carlos Alberto Avancini (OAB); Luís Carlos Marin Giusti, diretor do Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba (Sescon).

NÚMERO

109.500 pessoas trabalham por conta própria em 17 municípios da região de Piracicaba.

DADOS

Trabalhadores por conta própria

Região de Piracicaba - 109.500 (17 municípios)
Piracicaba - 32.593
Limeira - 25.287
Americana - 17.736
Santa Bárbara D’Oeste - 13.813
Capivari - 4.515
Nova Odessa - 3.800
São Pedro - 3.552
Iracemápolis, Rio das Pedras, Elias Fausto, Saltinho, Charqueada, Rafard, Santa Maria da Serra, Ipeúna, Mombuca e Águas de São Pedro - de 200 a 1.500 pessoas.

Fonte: Sebrae