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MEIO AMBIENTE
Piracicaba é a 96 no ranking VerdeAzul
Em parceria com as prefeituras, programa trabalha a elaboração e a execução de políticas públicas

Por Da Redação

Piracicaba está entre os municípios que obtiveram notas superiores a 80, atrás de Americana e Limeira

Crédito: Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba

Piracicaba está entre os municípios que obtiveram notas superiores a 80, atrás de Americana e Limeira

Com pontuação 80,70, Piracicaba está em 96º lugar entre 100 muncípios do Estado de São Paulo que receberam certificações do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). São José do Rio Preto aparece em 1º lugar com 96,61 pontos, São Pedro do Turvo, em segundo com 96,55 e Bragança Paulista em terceiro com 95,89. Dos 645 municípios paulistas, Arapeí é o lanterna com nota 4,68.
Para o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Menten “cada participação no PMVA, Piracicaba avança mais, aumentam as ações em defesa do meio ambiente e o envolvimento da sociedade”. Ele destacou que a cidade ficou entre os 15% dos municípios mais sustentáveis do Estado de São Paulo.
“Esta certificação, a terceira consecutiva do município, é um estímulo para aprimorarmos, cada vez mais, o cuidado e o respeito ao ambiente. Além disso, Piracicaba se qualifica para a captação de recursos externos para o desenvolvimento de projetos ambientais”, explicou o secretário.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
O secretário da SIMA, Marcos Penido, considera que o programa é o grande difundidor das metas e projetos da pasta nos municípios do estado. “Por meio do PVMA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade”, destacou Penido.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
O ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
“O PMVA é indutor de políticas públicas e tem uma relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a SIMA, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente”, disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.
Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. Com a qualificação, os interlocutores municipais podem ter acesso ao sistema por meio de senha e login para conferir as notas e avaliações das suas cidades.
“Os objetivos das políticas públicas da SIMA são para que São Paulo seja um estado de resiliência climática, restaurador da biodiversidade ecológica e de segurança hídrica, sempre pensando no bem estar da população”, finalizou Eduardo Trani.