CONSTRUÇÃO CIVIL
Propositura questiona volume de resíduos gerados
Requerimento foi aprovado em reunião extraordinária

Por Ricardo Vasques/Câmara

Reunião aconteceu de forma remota

Crédito: Imprensa/Câmara

Reunião aconteceu de forma remota

O requerimento 445/2020, aprovado durante a 38ª reunião extraordinária, pergunta ao Executivo qual é, do total de resíduos gerados no município, o percentual representado por aqueles que são descartados pela Construção Civil e se a Prefeitura conta com projetos sustentáveis para reaproveitar esses materiais. A lei municipal 6.962/2010 aborda o tema, ao tratar do Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos e do Plano Integrado e Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de acordo com o previsto na resolução 307/2002, do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
O requerimento cita que materiais provenientes de obras de Construções Civis, reparos e demolições (como tijolos, concreto, madeiras, argamassa, tubulações e armações) podem, em pequenas quantidades, ser descartados nos Ecopontos da cidade, mas, se excederem o limite de um metro cúbico, devem ser levados a outro local. Ao discutir o requerimento, a vereadora Nancy Thame (PV) observou que a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) já chegou a produzir tijolos com material reaproveitado da Construção Civil.