A DECISÃO
Câmara suspende recesso parlamentar de julho
Aprovação de resolução contou com o apoio de todos os vereadores

Por Ricardo Vasques/Câmara

Vereadores se reuniram pelo Sistema de Deliberação Remoto

Crédito: Imprensa/Câmara

Vereadores se reuniram pelo Sistema de Deliberação Remoto

Segunda-feira, 29 de junho de 2020
A Câmara de Vereadores de Piracicaba não terá recesso parlamentar em julho. A decisão por não interromper as atividades de deliberação de matérias legislativas em plenário no próximo mês teve o aval de todos os parlamentares na votação do projeto de resolução 5/2020, durante reunião extraordinária realizada na noite da última quinta-feira (25). Será a primeira vez, desde a aprovação da Lei Orgânica do Município em 1990, que não haverá o recesso parlamentar de julho, que é previsto no Regimento Interno da Casa. Com isso, o Legislativo seguirá convocando reuniões extraordinárias, no próximo mês, para a votação de matérias, relacionadas ou não à pandemia da Covid-19.
"Os 23 vereadores concordaram com a não execução desse recesso parlamentar neste ano. Uma iniciativa de todos para que a Câmara continue votando projetos importantes para a cidade", destacou o presidente Gilmar Rotta (CID), que, junto com os demais membros da Mesa Diretora, assinou o projeto de resolução.
Graças ao SDR (Sistema de Deliberação Remoto), adotado desde 28 de maio, a Câmara tem promovido reuniões extraordinárias com a participação dos vereadores por videoconferência, a partir de seus gabinetes ou suas residências, ficando apenas o presidente no plenário para o comando das sessões.
A Mesa Diretora ressalta que a possibilidade, viabilizada pela plataforma, de realização de reuniões remotas durante a pandemia da Covid-19 faz com que o Legislativo "não deixe de atender à necessária aprovação de medidas urgentes ao município, alinhando ações públicas para a melhoria das condições impostas ao cidadão nesse período de incertezas".
Como vem acontecendo desde a entrada em vigor do decreto municipal de calamidade pública, a Câmara adotou medidas para evitar a aglomeração de pessoas. Além das reuniões extraordinárias remotas, audiências públicas previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município estão ocorrendo virtualmente, com participação popular por meio de interação via Facebook.
A população segue acompanhando as reuniões extraordinárias pela TV Câmara, pelas rádios Câmara Web e Educativa FM, pelas redes sociais e pelo site da Câmara. Até que perdurem os decretos municipais e estaduais que regulam as atividades durante a pandemia, mantém-se suspensa a realização de eventos coletivos como encontros, solenidades e fóruns.
Departamentos e gabinetes seguem com suas atividades normais, respeitando as regras de prevenção ao novo Coronavírus. O acesso do público aos gabinetes não está proibido, mas todos os vereadores estão orientando os cidadãos a buscarem formas virtuais de contato ou, se for inevitável, com agendamento de horário e restrição da quantidade de pessoas.