Últimas Notícias
EM PIRACICABA
Operação comandada pela GC fechou lojas
O subinspetor Canova disse que a ação foi orientativa

Por Da Redação

Operação foi realizada nesta quinta-feira (21)

Crédito: Felipe Ferreira

Operação foi realizada nesta quinta-feira (21)

Sexta-feira, 22 de maio de 2020
A Procuradoria-Geral do Município determinou o fechamento de lojas que descumpriram o decretos municipal 18.253/2020 e estadual 64.967/2020, que impedem o funcionamento de atividades não essenciais. Segundo os decretos, o período de Quarentena segue até o dia 31 deste mês. Para cumprimento da decisão foi realizada uma Operação, na tarde desta quinta-feira (21), comandada pela Guarda Civil com o apoio de fiscais do Procon. Foram fechadas quatro lojas: duas da Charm Cosméticos, à rua Governador Pedro de Toledo, a Cigana - Centro de Beleza, à rua Governador Pedro de Toledo, e Ao Zequita, no Bairro Alto.
O subinspetor Canova, da GC, que comandou a fiscalização, explicou que a Operação foi orientativa, mostrando aos responsáveis pelos estabelecimentos que não poderiam funcionar. "Não houve resistência por parte deles, que entenderam a finalidade da iniciativa e prometeram não manter suas lojas abertas se houver impedimento judicial".
Canova deixou claro para os proprietários dos estabelecimentos que caso insistam em abrir suas lojas novamente, poderão sofrer sanções mais severas, que podem culminar com a lacração do estabelecimento e o alvará de funcionamento cassado. 
"Esperamos não ter de tomar essas medidas, contando com a consciência dos lojistas, para respeitarem as determinações judiciais". O procurador-geral e responsável pelo Procon, Milton Sérgio Bissoli, ressaltou que Operações como essa serão intensificadas.
Liminar suspensa
A juíza Silvia Meirelles, da 6ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu a liminar que permitia que o Comercial Furtuoso Ltda., das lojas A Cigana e Ao Zequita, que vende Cosméticos, produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal, pudesse manter o funcionamento, por não ser atividade principal, aceitando o recurso da Prefeitura de Piracicaba.
Segundo a magistrada, as atividades principais são o Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria, que não estão incluídos no rol de atividades essenciais permitidas nesse período de pandemia do novo Coronavírus, conforme decretos estadual 64.881/20 e municipal 18.230/20 . Diante disso, ela concedeu o efeito suspensivo da liminar, por entender o risco iminente de contaminação e proliferação do Covid-19.