REFORMA TRIBUTÁRIA
Comissão: Partidos começam a indicar nomes
Indicação deve ser concluída até o início da próxima semana

Por Agência BrasiI

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Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a Comissão Mista Especial que discutirá a Reforma Tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da Comissão está prevista para a mesma semana.
Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da Comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR). Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).
O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a Comissão terá 25 deputados e 25 senadores.
Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da Reforma Tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da Reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a Reforma Tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na Comissão Mista Especial. Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas.
Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida. (Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional)