DOS PROFESSORES
Governo federal anuncia aumento do piso
Também foi anunciado o lançamento do Prêmio Nacional das Artes

Por Agência BrasiI

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009”.
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano.
A lei atual só prevê a manutenção do Fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Durante a live, o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes Regiões Brasileiras.
O Prêmio terá sete Categorias, Eruditas e Populares, e prevê a seleção de cinco Óperas, 25 Espetáculos Teatrais, 25 Exposições Individuais de Pintura e 25 Exposição de Escultura, 25 Contos Inéditos, 25 CDs de Musicais Originais e até 15 Propostas de Histórias em Quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as Regiões será dividido de forma igual. Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da Economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros.
O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova Medida Provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00. Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior.