O COFINANCIAMENTO
Quase R$ 1,2 mi: Estado repassa verba à cidade
O valor destinado a Piracicaba é de R$ 1.192.901,20

Por Marcelo Rocha

Encontro aconteceu no Salão Nobre da Câmara

Crédito: Davi Negri

Encontro aconteceu no Salão Nobre da Câmara

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, oficializou, na manhã desta segunda-feira (11), o repasse de R$ 27,5 milhões para 121 municípios paulistas, entre os quais Piracicaba. O dinheiro será empregado na manutenção e desenvolvimento de Projetos e Serviços sócio-assistenciais de proteção a crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e violência. O valor destinado a Piracicaba é de R$ 1.192.901,20.
O evento de repasse do recurso foi realizado no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que ficou lotado, com as presenças de gestores e representantes da Assistência Social dos municípios contemplados. As 121 cidades que receberam verbas pertencem às Regiões Administrativas de Campinas (que engloba 90 cidades, incluindo Piracicaba), Itapeva e Sorocaba.
E as transferências são executadas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Célia Parnes, comentou a importância deste repasse estadual.
"A importância, claro, é para a execução dos trabalhos. O recurso tem o objetivo de cuidar de todas as questões da proteção básica e especial, que são as questões da pasta, desde questões de vulnerabilidade leves até as mais altas", comentou. "Mas a minha vinda aqui é muito mais para conhecer as pessoas, para saber quem são os executores dos trabalhos sociais no dia a dia. Isso é o que aproxima, verdadeiramente, a Secretaria de Estado dos municípios, que são os executores do trabalho diário", acrescentou.
Eliete Nunes, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, destacou que "não são todos os Estados que têm esse compromisso com o cofinanciamento da política de assistência social". Graças a esse recurso que anualmente é repassado a Piracicaba, explica Eliete, é possível co-financiar com qualidade os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da proteção social básica, os serviços da média complexidade - atendimento de jovens que cumprem medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC) - e também os abrigos de crianças e adolescentes, adultos e idosos. "Por isso, esse repasse é de uma importância ímpar", observou.
A responsável pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) frisou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelas três esferas de governo.
"Tanto o governo paulista quanto o governo federal também mantêm outros programas de transferência de renda para o município. Por exemplo, a União repassa para nós, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), algo em torno de R$ 4,5 milhões ao ano, valor que inclui os programas como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que injetam na nossa Economia local perto de R$ 80 milhões, fazendo a diferença na vida das pessoas", afirmou Eliete.
Saiba mais
Os R$ 27,5 milhões serão aplicados na manutenção de 2.795 serviços sócio-assistenciais de acolhimento a crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social, implantados em 1.479 equipamentos públicos e privados.