BARRAGENS NO PAÍS
Classificação de rompimento pode ser alterada
Análise é do chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni

Por Agência Brasil

 O ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni

Crédito: Marcos Corrêa/PR

O ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens – atualmente é considerado desastre natural, o que permite acesso mais rápido das vítimas aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso”, disse o ministro.
A Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Após o rompimento da Barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas.
Análise
Depois de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, Onyx disse que a Casa Civil prepara análise sobre o tema, que será discutido no Palácio do Planalto. Ele coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhamento da situação do rompimento da Barragem da empresa Vale em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, no último dia 25.
Onyx esteve, também, nos Ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. Ele disse que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos Ministérios, e a primeira pauta abordará sempre de questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho. Há dois dias, o balanço da Defesa Civil de Minas Gerais informava que o acidente em Brumadinho confirmava 157 mortes e 165 pessoas desaparecidas. É considerada a pior tragédia humana da história recente.
Onyx reúne, ainda, os principais temas que cada pasta quer encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o governo tem o objetivo de ser “muito econômico em medidas provisórias para concentrar as questões nas reformas”.