LEI MARIA DA PENHA
Advogado quer mais eficácia na proteção das mulheres
Homero de Carvalho vai apresentar proposta à procuradora Raquel Dodge

Por Adriana Ferezim

Violência. Crescimento de 30% contra as mulheres, em 2018, disse o advogado Homero de Carvalho

Crédito: Del Rodrigues

Violência. Crescimento de 30% contra as mulheres, em 2018, disse o advogado Homero de Carvalho

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Aumentar a eficiência da medida protetiva concedida às mulheres vítimas de violência é o objetivo do advogado e jornalista, Homero de Carvalho, que enviou sugestão de alteração da Lei Maria da Penha ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem audiência marcada com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília (DF), na próxima semana.
“Pela medida protetiva, o agressor tem de se manter a uma distância de 300 metros da vítima. Acontece que quando a Justiça concede esse benefício à mulher, não exige que o agressor entregue suas armas, caso possua porte ou posse. Também não é expedido mandado de busca e apreensão de armas ilícitas que o acusado possa ter. Com isso, mesmo à distância, ele consegue matar a mulher e cometer o feminicídio. Essa medida está servindo apenas para punir o agressor, não para preservar a vida da vítima”, afirmou.
Outro programa que ele propõe alteração é o do botão do pânico. “As mulheres têm esse dispositivo e acionam quando voltam a ser ameaçadas. No entanto, a Polícia Militar ou a Guarda Civil podem não chegar a tempo. Minha proposta é que uma tornozeleira eletrônica seja colocada no agressor e sua posição será monitorada pelas autoridades, evitando que ele se aproxime da vítima”, disse.
Ele também solicita que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) funcionem aos finais de semana e que tenham funcionárias e delegadas para atender às vítimas. “O Disque Denúncia 180 recebeu, em 2018, 92 mil ligações. Em dezembro, 391 mulheres foram agredidas por dia no País e ocorreram 974 tentativas de feminicídio”.
Em Piracicaba, a Patrulha 'Maria da Penha', da Guarda Civil, acompanha 592 mulheres que têm medidas protetivas e 14 agressores foram presos nos últimos dois anos.