PLANEJAMENTO URBANO
Projeto específico para o Centro no PDD
Revisão do Plano terá o objetivo de combater o esvaziamento do Centro

Por Adriana Ferezim

Centro da cidade de Piracicaba, em vista aérea

Crédito: Christiano Diehl Neto

Centro da cidade de Piracicaba, em vista aérea

Quinta-feira, 14 de junho de 2018
Entre os cinco eixos de discussão para orientação e controle dos crescimentos urbano e rural, que foram definidos na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD), um deles ganhará um projeto específico. Trata-se da recuperação da área central. A necessidade de combater o esvaziamento deste espaço foi diagnosticada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ippalp) e também indicada nas Oficinas realizadas com a população sobre as prioridades que deviam ser consideradas no processo de revisão.
Um programa específico já existe no PDD para o Projeto Beira Rio, que ordenou a revitalização da orla do rio Piracicaba. "Agora vamos elencar um projeto para o Centro, para a área entre a avenida Armando de Salles Oliveira e a avenida Beira Rio e Rua do Porto", afirmou o presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro. A medida é necessária porque eles identificaram muitos imóveis desocupados para venda, aluguel e terrenos vazios.
"A ideia é definir no PDD os instrumentos legais que podem ser usados para evitar esse esvaziamento que já começou e para não termos problemas futuros nessa região. O Estatuto das Cidades e outras leis permitem o IPTU progressivo, o que obrigaria o proprietário a construir e quanto mais demorar, mais caro ficaria o tributo, a outorga onerosa e o direito de preempção, quando ele tem a obrigação de oferecer a venda primeiro para o poder público. Vamos discutir qual modelo é o melhor para a cidade e definir no Plano Diretor, porque o terreno, como o imóvel deve cumprir sua função social, o que não ocorre quando está vazio ou desocupado", explicou.
A preocupação com os vazios urbanos tem sido citada em todas as iniciativas de discussão da revisão do PDD, como o Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nas reuniões do PDD e do Plano de Mobilidade, que também está em revisão.
Uma das propostas apresentadas pela ONG 'Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba' (AmaPira) para o Plano de Mobilidade Urbana e Rural é que não se deve "ampliar o perímetro urbano, enquanto houver quantidade significativa de vazios urbanos e espaços subutilizados, entre muitos outros motivos, para evitar a necessidade de aumentar a tarifa do transporte", informou Juan Sebastianes, um dos representantes da entidade.
Segundo Ribeiro, há, em Piracicaba, 54% do território em vazios urbanos no perímetro urbano, mas no Centro, a proposta é ocupar os lotes que estão vazios. "Entra nessa estatística de vazios urbanos, áreas não ocupadas em todas as regiões. Mas no centro, esses lotes acabam ficando sob a especulação imobiliária", avaliou.
A partir dessa quinta-feira (14), a população pode incluir propostas no PDD, pelo site: www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br, nos eixos: Orientação de Crescimento e Controle Urbano e Rural: Ampliação de Acesso à Cidade e Regularização Fundiária; Financiamento e Regulação da Cidade; Interesses Turísticos e do Patrimônio; e Mecanismos de Planejamento e Gestão.
O patrimônio foi incluído pela primeira como eixo no PDD. "Estou muito feliz. Valeu a pena ter participado das oficinas. Ver contemplado o diagnóstico do patrimônio, saber que fui ouvida e minha proposta também passou a ser apoiada por outras pessoas é gratificante", afirmou Denise Ponce, administradora.
Dirigido
Na reunião do último sábado, realizada na Prefeitura, surgiu uma preocupação dos participantes. "O PDD foi construído e tem sido revisado com ampla participação popular, mas, para que ele realmente seja um Plano Diretor e não um 'Plano Dirigido', alterado quando e como bem entenderem o Executivo e o Legislativo, o povo que realmente é o detentor de todo o Poder (artigo 1º da Constituição Federal) exige que, para qualquer alteração do PDD, também deve haver ampla consulta à população. Portanto deve constar esta garantia no PDD", propôs Sebastianes, ressaltando que toda mudança deve ser feita após realização de audiência pública.
Ribeiro ressaltou que as prioridades definidas na Conferência, que será em julho, vai pactuar o que será elencado no plano ou não. "Cada participante deverá defender sua proposta no plenário", ressaltou. A data da Conferência ainda não está definida.