FORMA DESORGANIZADA
Projeto de lei quer pôr ordem na fiação dos postes
Texto foi protocolado, na Câmara, pelo vereador Marcos Abdala (PRB)

Por Adriana Ferezim

Emaranhado de fios podem ser observados em vários postes e prejudica a visualização

Crédito: Antonio Trivelin

Emaranhado de fios podem ser observados em vários postes e prejudica a visualização

Segunda-feira, 16 de abril de 2018
A grande quantidade de fios colocadas nos postes de forma desorganizada, que poluem visualmente as ruas da cidade, pode ter uma solução. Foi protocolado, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei número 93/2018, que prevê que as Concessionárias de Serviços Públicos de Energia Elétrica e de Telecomunicações deverão instalar fios e equipamentos de forma ordenada e alinhada nos postes.
Os emaranhados de fios, com muitos pedaços soltos e até mesmo objetos presos na fiação, estão por toda parte nas ruas da cidade, desde o Centro até as periferias. Na última sexta-feira (13), a Gazeta flagrou nas ruas Governador Pedro de Toledo e XV de Novembro, diversos postes com muita fiação.
Chega a causar a visualização parcial das fachadas de alguns imóveis. Foi por constatar o descontentamento da população com o descaso das Concessionárias e da preocupação das pessoas com a segurança, que o vereador Marcos Abdala (PRB) teve a ideia de propor o projeto de lei.
Segundo sua proposta, quando for aprovado o projeto, as Concessionárias terão um ano de prazo para adequarem a fiação presa nos postes em todo o município. Após esse período para regularização, a medida prevê que pode ser aplicada multa de R$ 1,5 mil pelo descumprimento da norma, valor que dobra no caso de reincidência.
Atualmente, a proposta está na fase de análise das Comissões Permanentes da Câmara, para verificar a constitucionalidade e outras medidas legais. O vereador informou, no projeto, que nos 12 meses que as Concessionárias terão para organizar a fiação, o município poderá permitir notificações para orientar sobre a lei e o prazo, mas ainda sem aplicação de penalidades.
"A proposta exige das empresas respeito rigoroso às normas técnicas aplicáveis, em particular quanto aos afastamentos mínimos de segurança em relação ao solo, aos condutores energizados da rede de energia elétrica e às instalações de iluminação pública", explicou.
O projeto de lei prevê que o compartilhamento de postes não deve comprometer a segurança de pessoas e as instalações e que as distribuidoras devem garantir que a prática mantenha-se de acordo com as normas técnicas, notificando as empresas ocupantes de sua infraestrutura e denunciando infrações ao órgão regulador.
Ainda sobre o compartilhamento de postes, se constatada irregularidade, as empresas deverão tomar todas as medidas cabíveis perante aquelas que os estiverem ocupando de maneira irregular para a retirada de fios sem uso e de feixes de fios depositados nos postes, como forma de reduzir os riscos de acidentes e atenuar a poluição visual.
Segundo Abdala, a proposta "vem corrigir uma grave distorção que toma conta das ruas de Piracicaba e de inúmeras outras cidades: o abandono de cabos e fios baixos soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, TV a cabo e internet, entre outras, realizarem reparos, trocas e substituições", disse.
"Como sabemos, a existência desses fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, à medida que são ótimos condutores de energia elétrica e colocam em risco a vida das pessoas", justificou o vereador.
Notificações
Para garantir o efeito da proposta, o projeto de lei, ao prever prazo de um ano para as adequações, aponta que caberá à Prefeitura notificar as empresas quanto à necessidade de regularização. "Sempre que notificada uma não-conformidade, as distribuidoras deverão notificar em até 10 dias a empresa que utiliza os postes irregularmente para que, em 60 dias, corrijam o problema", diz o texto do projeto.