INQUÉRITO INSTAURADO
Superlotação de creche vai ao MP
Investigação foi instaurada pela Promotora da Infância e Juventude

Por Adriana Ferezim

Sede do Ministério Público de Piracicaba

Crédito: Antonio Trivelin

Sede do Ministério Público de Piracicaba

Sexta-feira, 23 de março de 2018
O Ministério Público (MP) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar as denúncias de superlotação que estaria ocorrendo em algumas classes das Escolas Municipais de Educação Infantil e a possível falta de auxiliares de classe para apoiar as professoras que estariam com número excessivo de crianças em sala de aula.
A investigação foi instaurada pela Promotora da Infância e Juventude, Milene Telezzi Habice, nesta quinta-feira (22), e será conduzida pelo promotor de Justiça, Fábio Salem, também da Infância e Juventude.
Na Portaria de instauração do IC, a Secretaria Municipal de Educação tem prazo de 20 dias - a partir do recebimento da notificação - para informar ao MP sobre o número de turmas com excesso de alunos e as providências adotadas para a contratação de auxiliares de classe. Segundo mães de alunos e docentes, salas que deveriam ter 15 alunos no Maternal I, estão com 21.
Para elas, o excesso de alunos nas Creches Municipais teria ocorrido com a decisão judicial que obrigou a Prefeitura a reintegrar todos os alunos que já estudavam no período integral, a permanecerem nessa modalidade de atendimento. No ano passado, muitas dessas crianças passaram para o período parcial.
As mães recorreram à Justiça. Segundo denúncia recebida pela Gazeta, salas de aula de algumas Escolas teriam sido fechadas em algumas unidades e seus docentes remanejados para outras escolas que estavam com falta de profissionais. 
As aulas na rede municipal de ensino começaram com 35.552 alunos, sendo 18.682 no Ensino Infantil, com 9.458 em período integral e 9.224 em período parcial e 16.870 no Ensino Fundamental. Em 2017, o número de alunos matriculados era de 33.154. Houve, portanto, aumento de 7,23% na Rede Municipal de Educação.
Além disso, as vagas em período integral passaram de 7.878 em 2017 para 8.274 em 2018, aumento de 5%. Importante destacar que há vagas ociosas ainda sendo preenchidas. Para atender o aumento de demanda, a Prefeitura autorizou a SME a chamar 423 servidores para o ano letivo de 2018.
O total engloba novas contratações e recontratações e foi necessário para atender a expansão da oferta de vagas na rede municipal de Ensino. A SME descarta a informação de que houve fechamento de salas nas Escolas de Ensino Infantil. Neste ano, são mais de 1,3 mil salas de aula.
Houve a criação de novas salas de aula com a ampliação e a reforma de creches e a construção e a entrega de novas unidades, a exemplo dos casos da EM 'São Vicente de Paulo', localizada no Centro da cidade, que, com a reforma ainda em andamento dobrará sua capacidade de atendimento.
Em 2017, eram atendidas 220 crianças nessa unidade de Ensino. Neste ano, a capacidade aumentará para 449 crianças, sendo que 106 delas estão no horário diferenciado, isto é, das 8h30 às 18h30. Ainda neste ano, entraram em funcionamento duas novas Escolas Infantis.
A Emei 'Ada Dedini Ometto', no bairro Vila Rezende, encampada pela Prefeitura em 2017, que oferece 119 vagas. A Escola também oferece o horário diferenciado. Também entrou em funcionamento a Emei 'Professor Doutor Almir de Souza Maia', no bairro Parque dos Ipês. Essa unidade oferece 127 vagas.
Ministério Público
A Secretaria Municipal de Educação não recebeu, nesta quinta-feira, qualquer notificação. Mas irá responder aos questionamentos como o faz normalmente, com apoio da Procuradoria Jurídica.