DEBATE NA ESTÂNCIA
Vereador de Águas quer reduzir salários
Projeto diminui os subsídios de parlamentar para R$ 1 mil

Por Adriana Ferezim

Fachada da Câmara de Águas de São Pedro (SP)

Crédito: Divulgação

Fachada da Câmara de Águas de São Pedro (SP)

Terça-feira, 13 de março de 2018
Os nove vereadores da Câmara de Águas de São Pedro (SP) deliberaram, nesta segunda-feira (12), sobre dois projetos de lei que preveem a redução de subsídios pagos a vereadores e secretários municipais e mantêm o rendimento do prefeito para a próxima legislatura, de 2021 a 2024. Na proposta, o subsídio dos parlamentares seria reduzido de R$ 3.924,71 para R$ 1 mil.
O dos secretários municipais passaria de R$ 4 mil para R$ 2 mil, do vice-prefeito reduziria de R$ 5 mil para R$ 2,5 mil e o subsídio do prefeito seria mantido em R$ 10 mil. As propostas seriam votadas em uma reunião ordinária e duas extraordinárias.
O autor dos projetos de lei número 10/2018 referente ao subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários e o projeto de lei número 4/2018 que trata sobre o subsídio dos vereadores foram apresentados pelo presidente da Câmara de Águas de São Pedro, Manoel Azevedo Noronha Filho (PT) afirmou, nesta segunda-feira, à Gazeta, que não havia consenso entre os parlamentares para que os projetos fossem aprovados.
“É um projeto polêmico. Muitos não querem reduzir os subsídios para a próxima legislatura. Mas, entendo, que a Câmara tem de dar a sua contribuição para economizar recursos do município e para que as pessoas que queiram disputar as eleições para vereador se interessem pelo cargo com o objetivo de contribuir com a cidade e não de ter uma renda a mais”, afirmou.
Segundo ele, os vereadores têm apenas duas reuniões no mês e contam com apoio de custeio como combustível, já reduzido o limite de R$ 300,00 para R$ 200,00, celular, carros para viagens para atividades parlamentares.
“As demandas da cidade têm aumentado. Duas reuniões mensais não têm mais sido suficientes, mas não houve consenso para aumentar o número de reuniões ordinárias. Caso o projeto não venha a ser aprovado, posso apresentá-lo novamente no ano que vem. Também posso estudar, futuramente, reduzir os custeios, como forma de economizar mais”, afirmou.
O presidente da Câmara ressalta que a cidade, por ser estância turística, vem sofrendo os efeitos da crise econômica do país. “As pessoas veem a cidade cheia, mas são de pessoas da região. A hospedagem diminuiu e as vendas do Comércio também”, comentou.
Prefeito
A Assessora Jurídica da Câmara, Jinsen Marin Cardoso, explicou que o valor do salário do prefeito foi mantido em R$ 10 mil no projeto, porque o artigo 37, inciso XI da Constituição, prevê que o teto máximo do salário dos servidores no município é limitado pelo subsídio do prefeito.
“Nas discussões da proposta, houve um consenso de que a cidade poderia ficar sem médicos, porque eles teriam de ganhar um valor menor que os R$ 10 mil, o que poderia também não atrair interessados para os concursos públicos que viessem a ser realizados pelo município”, afirmou.