INICIATIVA PRIVADA
Novo Fórum pode ter recursos privados
Avaliações preliminares estimam-se que a obra deverá custar R$ 80 mi

Por Adriana Ferezim

Vista aérea da região, com a demarcação de onde deverá ser instalado o novo Fórum

Crédito: Divulgação

Vista aérea da região, com a demarcação de onde deverá ser instalado o novo Fórum

Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
O projeto do novo Fórum de Piracicaba poderá ser feito pela iniciativa privada. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania afirmou que estuda a possibilidade de viabilização da construção da unidade por meio de concessão à iniciativa privada. Caso os estudos indiquem que a ideia é possível legalmente, a medida pode resultar na celeridade do processo para que o município conte com um local mais moderno e adequado com as novas normas de acessibilidade para o Judiciário local.
"Por esse modelo de concessão, a obra seria executada por meio de investimento privado. Em contrapartida, haveria alguma forma de remuneração pelo Estado, sem o desembolso de valores. Essa alternativa, entretanto, depende de estudos técnicos que estão sendo realizados, sobretudo em relação à viabilidade legal. Além disso, dependerá de avaliação da Procuradoria-Geral do Estado, à qual será oportunamente apresentada", informou a Secretaria, por meio de nota.
Os estudos ainda não foram concluídos pela pasta. Nas avaliações preliminares, estimam-se que a obra deverá custar R$ 80 milhões. Há mais de dois anos a construção do novo Fórum vem sendo discutida na cidade. A Prefeitura destinou uma área com mais de 20 mil metros quadrados, na região do bairro Parque Taquaral, para o Projeto 'Cidade Judicial'.
Além da Justiça Estadual, a área poderá abrigar também unidades da Justiça Federal e do Trabalho, mas a decisão de construir no espaço cabe às instituições. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no ano passado, confirmou a necessidade da construção de um novo Fórum em Piracicaba e o projeto começou a ser analisado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O diretor do Fórum de Piracicaba, juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, que foi reincorporado ao cargo na última semana pelo presidente do TJSP, desembargador Manoel Queiroz Pereira Calças, elogiou que a Secretaria esteja buscando alternativas para conseguir construir o prédio.
"Atualmente trabalhamos em três unidades em Piracicaba, sendo que dois imóveis são alugados, o que gera custo ao poder público e estamos em unidades adaptadas. O novo projeto será adequado para as atividades do Judiciário", afirmou. O juiz ressaltou que o projeto padrão do TJSP para o Fórum é de uma unidade de dois andares, com área construída de cerca de 22 mil metros quadrados.
Os projetos já realizados são modernos e utilizam conceitos de sustentabilidade, como telhados que permitem a ventilação interna e resulta em menor uso do ar-condicionado e iluminação natural no interior do imóvel, incentivando a economia de energia elétrica. Também é todo projetado com acessibilidade, com rampas que ligam os andares.
A Gazeta teve acesso a uma imagem de um modelo conceitual de construção proposto pelo TJSP para os novos fóruns que necessitam ser construídos, mas que não tem a confirmação de aceitação desse projeto arquitetônico pela Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania.
A pasta informou que apesar da estimativa do valor da obra ter sido apurada em cerca de R$ 80 milhões, ainda não há um modelo padrão de projeto para a unidade de Piracicaba, porque se trata de uma obra maior para atender as especificidades de Piracicaba.
Segurança
O juiz Marcos Douglas ressaltou que os novos tribunais que estão sendo construídos no país seguem padrões de segurança para os juízes e funcionários. "Como já houve caso de agressão de pessoas que entraram em fórum para agredir juízes, as novas construções têm sistemas que impedem o acesso do público aos gabinetes dos juízes. Toda a comunicação com os funcionários é feita por áreas internas", afirmou.
O acesso ao público fica restrito às áreas onde serão instalados os cartórios de cada vara, como já ocorre atualmente, mediante autorização de entrada que conta com detector de metais.
O Fórum da Comarca de Piracicaba conta com seis varas Cíveis, quatro Criminais, três da Família e das Sucessões, uma da Infância e da Juventude, outra do Júri e das Execuções Criminais, um Juizado Especial Cível e Criminal e duas varas da Fazenda Pública. Cada uma das varas conta com um cartório de Ofício.
Também há o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) setores técnicos de psicologia e serviço social, informática, serviço de administração geral, setores de protocolo, petições, expediente, xerox (apenas para serviço interno) e malote, e de apoio à magistratura.
No Fórum funcionam ainda seções administrativa de seção de mandados, de pessoal e corregedoria, salas para audiências, para a promotoria de Justiça e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 8ª Subsecção Piracicaba, copa, setor de finanças e patrimônio, entre outros setores.
Atuam no Fórum 24 magistrados e cerca de 550 funcionários diretos e tercerizados. Somente em 2017, foram protocolados 41.731 novos processos na Justiça de Piracicaba.