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Protetores discutem a lei dos fogos de artifício
Eles sugeriram que a Lei do Silêncio inspire projeto de lei

Por Da Redação

Representantes de ONGs e protetores de animais discutiram o projeto

Crédito: Divulgação

Representantes de ONGs e protetores de animais discutiram o projeto

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
As ONGs (Organizações Não-Governamentais) e protetores de animais da cidade sugerem que o projeto de lei complementar sobre fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, seja inspirado na Lei do Silêncio. O assunto foi abordado na primeira reunião do vereador Marcos Abdala (PRB), realizada na Câmara.
Os representantes das ONGs apresentaram, ainda, artigos científicos e dados de pesquisas, que vão servir de base para a construção da nova proposta, que também será baseada na Lei do Silêncio, como a de Sorocaba (SP), onde há legislação semelhante em vigor.
“Como sempre dissemos, queremos o bom senso, equilíbrio e exame criterioso desse projeto para que ninguém seja prejudicado. Queremos ouvir todos para que nossa proposta seja democrática e eficaz”, explicou o parlamentar. Ainda no encontro, o vereador fez uma breve explanação aos participantes sobre o que aconteceu com o projeto de lei complementar 01/2017 e o motivo da sua retirada.
Abdala lembrou que, embora a Comissão de Legislação, Justiça e Redação tenha dado parecer favorável ao projeto, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa de Leis foi contrária à proposta. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, que não concluiu a votação, também sinalizou contrariamente ao PLC.
Gisele Fabiane Tomaz, idealizadora do abaixo-assinado na plataforma Change.org, com o título “Proibição da Comercialização e Uso de Fogos de Artifícios com Estampido em Piracicaba”, também participou da reunião e informou que, até agora, o documento conta com 2.386 assinaturas.
A ativista se comprometeu a entregar o documento à Mesa Diretora da Câmara, ao vereador Marcos Abdala, ao secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, José Otavio Machado Menten, e ao secretário municipal da Saúde, Pedro Mello, reforçando o pedido de criação da lei.
No próximo dia 15, está agendada uma reunião com as instituições, entre elas, Auma, Lar dos Velhinhos, Centro de Reabilitação, IAP (Instituto de Autismo de Piracicaba), hospitais dos Fornecedores de Cana e Santa Casa, Lar dos Velhinhos, Lar Betel e Tiro de Guerra. O intuito é ouvir o que eles pensam do projeto e como podem contribuir, além de pedir o apoio para a aprovação.
Em seguida, será agendada outra reunião com alguns Conselhos da cidade, como Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência), Conselho de Saúde do Idoso e Conselho de Saúde da Criança e do Adolescente.