DISCURSO ALINHADO
SUS: HFC adotará 'prazo final' da Santa Casa
Na última quinta-feira (18), o provedor da Santa Casa foi à Câmara

Por Marcelo Rocha

Coral: 'A solução é o País começar a se equilibrar'

Crédito: Antonio Trivelin

Coral: 'A solução é o País começar a se equilibrar'

Quarta-feira, 23 de agosto de 2017
O Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) vai acompanhar a decisão da "coirmã" Santa Casa de Piracicaba de, a partir do dia 15 de setembro, atender apenas os casos de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS) caso a Prefeitura não pague dívida referente a serviços extrateto prestados pela instituição no período 2015/2016. A declaração foi dada por José Coral, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (Afocapi), que é a entidade mantenedora do HFC.
"Ainda não havíamos pensado nisso, porque sempre suportamos essa dificuldade. Mas, agora, vamos acompanhar a coirmã (Santa Casa) nesse prazo, porque se não entrar dinheiro a situação fica insustentável", declara Coral.
De acordo com o diretor-presidente do HFC, a dívida da administração era de R$ 7,2 milhões. "Mas em março eles pagaram R$ 1.960.000,00 e então a dívida caiu para R$ 5.240.000,00", afirma Coral. De acordo com o gestor do HFC, o convênio firmado com o SUS prevê a realização de 9.425 procedimentos de média complexidade ao mês.
"Porém, desde janeiro estamos fazendo uma média de 14% a mais do contratualizado", diz Coral. "E já faz tempo que 70% dos nossos atendimentos são ligados ao SUS", acrescenta. A situação se agrava com o valor que o governo federal repassa ao HFC pela prestação de serviços, bastante desatualizada segundo Coral. "A cada R$ 3,00 que gastamos, o SUS só paga R$ 1,00", compara.
Coral, durante uma reunião da diretoria da Afocapi vai tratar, além dos assuntos pertinentes à associação, o tema atraso de pagamentos do SUS ao HFC. Na opinião de Coral, a solução passa pela melhora estrutural e econômica do País.
"A melhora da Economia é a luz no fim do túnel. Sem isso, não vejo solução, não é um problema de um ou de outro prefeito. A solução é o País começar a se equilibrar, as pessoas retornarem a seus convênios e, assim, aliviar o SUS", afirma.
Cobrança
Na última quinta-feira (18), o provedor da Santa Casa de Piracicaba, João Orlando Pavão, foi à Tribuna da Câmara para cobrar da Prefeitura uma dívida de R$ 14 milhões com a instituição, referentes a gastos extratetos. Segundo ele, caso a Prefeitura não salde a dívida o hospital só atenderá casos de urgência a partir de 15 de setembro.
O desabafo no Legislativo foi possível graças a um requerimento do vereador Ary Pedroso Junior (SD). Segundo Pavão, a decisão também seria comunicada ao Ministério Público, ao Ministério da Saúde e ao Poder Judiciário. Em nota divulgada na última quinta (18), a Prefeitura de Piracicaba reconheceu a existência de um déficit de R$ 15 milhões "ainda não equacionados", assim como "a dívida de R$ 20,8 milhões com a Santa casa e o HFC".
No comunicado, o prefeito Barjas Negri (PSDB) disse que "não se sente confortável em não poder honrar os compromissos com os dois hospitais que atendem aos pacientes do SUS" e reitera que solicitou ao Ministério da Saúde a elevação do teto para Piracicaba, o que representará algo entorno de R$ 9,6 milhões.
O texto oficial observa que "o governo anterior deixou uma dívida de R$ 14,1 milhões com a Santa Casa, não reconhecida e não contabilizada como restos a pagar, e sem recursos orçamentários".
"Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, se essa dívida tivesse sido reconhecida como restos a pagar (assim como o valor devido ao HFC), a Administração anterior deveria ter deixado recursos para quitá-la", frisa a nota.
A nota prossegue informando que a Prefeitura está fazendo um processo administrativo para reconhecimento desta dívida com os dois hospitais, para que no momento oportuno possa criar orçamento para inscrevê-la como dívida.